Termos de Uso

A Minha Comu (minhacomu.com.br) é uma plataforma em que nutricionistas e suas equipes acompanham pacientes e mantêm uma comunidade com eles. A plataforma é mantida por Marcello Marcon, pessoa física (“nós”).

Estes Termos valem para todas as pessoas que usam a plataforma: pacientes, nutricionistas e as equipes delas. Como tratamos os dados pessoais está explicado na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

Para usar a plataforma, você precisa aceitar estes Termos e a Política de Privacidade. Quando mudarmos algo relevante, avisamos no app e pedimos um novo aceite. Se não concordar com a nova versão, você pode deixar de usar a plataforma e pedir a exclusão da sua conta.

• Use informações verdadeiras no cadastro e mantenha-as atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha e nos avise se perceber uso indevido.
• Crianças e adolescentes usam a plataforma com a autorização e o acompanhamento do responsável legal, que aceita estes Termos em nome deles ou junto com eles. Para crianças de até 12 anos, quem aceita é o responsável legal.

• Cada comunidade é criada e administrada por uma nutricionista (ou clínica) e sua equipe. A entrada é por convite.
• A equipe da comunidade define as regras, o conteúdo e os desafios, e pode suspender ou remover participantes.
• Participar de uma comunidade depende do consentimento descrito na Política de Privacidade, pedido quando você entra nela.

Você é responsável pelo que publica. O conteúdo continua sendo seu; você nos autoriza a guardá-lo e exibi-lo dentro da comunidade, só para fazer a plataforma funcionar.

Não é permitido:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que exponha outras pessoas;
• publicar dados ou imagens de outras pessoas sem autorização delas;
• copiar, fotografar a tela ou divulgar fora da comunidade o que outras participantes publicam;
• enviar spam ou tentar acessar dados que não são seus.

Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estes Termos ou a lei.

• A Minha Comu é uma ferramenta e não presta serviço de saúde. As orientações vêm da nutricionista, que responde por elas profissionalmente.
• A plataforma não substitui consulta e não atende emergências. Em uma emergência, procure atendimento médico ou ligue 192 (SAMU).

• Pontos, desafios e ranking servem para motivar. Não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados por dinheiro.
• As regras e eventuais prêmios são definidos pela equipe de cada comunidade, que responde por eles.

Esta seção vale para quem cria ou administra uma comunidade. Ao criar uma comunidade, a nutricionista (ou a clínica) passa a ser a controladora dos dados pessoais tratados nela, e a Minha Comu, a operadora (LGPD, arts. 5º e 37 a 40).

A nutricionista, como controladora:

• define para que os dados da comunidade são usados e tem base legal para isso;
• informa as pacientes sobre o tratamento dos dados, apoiando-se na Política de Privacidade;
• antes de convidar uma criança ou um adolescente, obtém a autorização do responsável legal e, para crianças de até 12 anos, o consentimento específico de um dos pais ou do responsável;
• atende os pedidos das pacientes sobre os dados delas (acesso, correção, cópia, exclusão), com o nosso apoio;
• mantém o sigilo profissional e segue o Código de Ética do Nutricionista;
• mantém o prontuário das pacientes fora da plataforma: quando uma paciente exclui a conta, os dados dela na comunidade são apagados, e a nutricionista recebe um aviso;
• dá acesso de administração só a quem precisa e o retira quando a pessoa deixa a equipe;
• nos avisa assim que souber de acesso indevido ou de incidente com os dados.

A Minha Comu, como operadora:

• trata os dados da comunidade só para fazer a plataforma funcionar e conforme as instruções da nutricionista, nunca para fins próprios;
• mantém sigilo e medidas de segurança adequadas;
• usa os provedores listados na Política de Privacidade, que assumem compromissos de proteção de dados;
• avisa a nutricionista, sem demora, sobre incidente de segurança que afete a comunidade;
• ajuda a nutricionista a atender os pedidos das pacientes;
• quando a comunidade é encerrada, elimina os dados dela, ou antes os entrega à nutricionista se ela pedir, exceto o que a lei mandar guardar.

Condições comerciais (preço, prazo e pagamento) são combinadas à parte com cada nutricionista.

Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela é oferecida como está: pode ter falhas, interrupções e manutenções. Podemos mudar, incluir ou retirar funcionalidades. Guarde uma cópia do que for importante para você, como os PDFs enviados pela equipe.

Não respondemos pelo conteúdo publicado pelas participantes, pelas orientações de saúde dadas pela equipe da comunidade, nem por danos causados pelo uso da plataforma em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

Você pode deixar de usar a plataforma quando quiser e excluir sua conta pelo perfil, no menu da engrenagem, ou pedir pelo e-mail marcellomarcon75@gmail.com. A conta de quem é dona de uma comunidade só pode ser excluída depois que a comunidade for encerrada ou passada para outra pessoa. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: marcellomarcon75@gmail.com.